Votar ou Não Votar?
Em tempos de eleições, nas últimas semanas, o voto é um item do dia a dia do brasileiro. Os candidatos se manifestam nos programas eleitorais por rádio, televisão e até contato telefônico, além da cobertura das reportagens sobre a trajetória profissional e programas de governo. Alguns falam do voto consciente, outros recusam essa expressão e optam pelo voto responsável. Independente de classificação, ele é obrigatório e é possível escolher representantes para os principais postos de poder no Brasil: presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador. O Cadastro Nacional de Eleitores, do Tribunal Superior Eleitoral, apresenta 67 milhões de homens e 73 milhões de mulheres, representados em: 48% homens e 52% mulheres. O País está em quarto maior eleitorado do Planeta, que perde apenas para a Índia, Estados Unidos e Indonésia.
Como se dá o processo do voto? O que o eleitor pensa e leva em consideração antes de encarar a urna eletrônica? Para responder essas questões, a equipe do Portal Setor3 consultou alguns especialistas para compartilhar estudos e iniciativas sobre participação política.
A socióloga Elis Radmann, autora da tese de mestrado O Eleitor Brasileiro - Uma análise do comportamento eleitoral, com longa experiência em acompanhar os processos eleitorais, na compreensão dos indicadores de comportamento do eleitor e eleições, pontua que a maior parte do eleitorado brasileiro vota em função da pessoa de um candidato, da imagem de um político, ou seja, um voto personalista. “Via de regra, o eleitor não acredita nos políticos e na política. Mas o brasileiro é um povo com esperança, que não desiste, por isso deposita a confiança em uma pessoa, em um político”, afirma.
Em uma parte de seu trabalho, uma das conclusões da especialista é que: “O eleitor brasileiro vota em quem conhece, porque confia”. Essa escolha se dá pela confiança subjetiva, uma percepção sobre um candidato, que pode ser resultado de um comício, de uma entrevista, do programa televisivo (horário eleitoral gratuito), ou de um debate. Por outro lado, segundo a especialista em ciências políticas, esse eleitor pode se basear em uma escolha objetiva, ou seja, ele conhece a ação de seu candidato, o trabalho, outros processos eleitorais e sua trajetória profissional. “Quem perde com isso, é a democracia representativa, em que o voto dever ser por critérios políticos. Nesta conjuntura de voto personalista, não há debate sobre o que somos e que queremos ser”, diz.
Para ela, o eleitor se torna cada vez mais cético e exigente em termos de qualidade de serviços públicos. “O eleitor quer ser tratado como cidadão, ele é um usuário de serviços e o prefeito, o prestador de serviços. Esse eleitor cidadão não quer participar do processo político. A maior parte não participa de partidos políticos e avalia que a participação "não leva a nada". O individualismo dos jovens acirra essa percepção. O eleitor passa a viver o "Tempo da Política" apenas nas eleições, no ato de votar. É o momentos em que os eleitores avaliam o atual prefeito, fazendo a seguinte pergunta: você fez um bom trabalho, ou você não fez um bom trabalho. Nesse contexto, podemos entender o reeleição do Lula e de sua sucessora, mesmo com todo o escândalo do Mensalão”, comenta.
A pessoa do candidato é forte ao eleitor. De acordo com cientista política, há dez anos atrás tínhamos uma média de 30% do eleitorado que se identificava com partidos políticos. “Quanto maior a cidade maior era a identificação partidária, quanto menor a cidade, menor a identificação”, pontua. Ela constata, por meio de pesquisas e estudos, que, com a publicização dos escândalos de corrupção, os índices de preferência partidária estão em queda. “Nesta eleição, temos uma média de 20% de preferência partidária, variando de município para município”.
Segundo a especialista, os partidos políticos poderiam colaborar por meio de preparação periódica de seus quadros, exigindo que seus candidatos se preparem, conheçam a legislação, as atribuições de um prefeito e de um vereador. “Se os partidos políticos perceberem que precisam desenvolver seus partidários, estão contribuindo para atual cultural política e para o desenvolvimento do Brasil”.
Mais Mulheres no Poder
A diretora de programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Rosangela Rigo, comenta que o voto é uma conquista democrática. “Você indica aquelas pessoas com relação de projeto político. É fundamental instrumentar as pessoas, seja do ponto de vista de políticas públicas, independente de ser mulher, homem. O voto está muito relacionado com aquilo que se quer construir na sociedade”, comenta.
A psicóloga é uma das responsáveis pela Campanha Mais Mulheres No Poder, uma realização do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Ela explica que essa iniciativa pretende lutar por ampliar e fortalecer as mulheres nos espaços de poder, para apoiar e estimular a construção de políticas públicas a esse segmento. “O Brasil é um País que discute alguns anos ações afirmativas de mulheres no poder. Vários partidos já estão discutindo cotas de mulheres no poder em suas representações, em alguns deles há paridade da quantidade de mulheres com homens. Conseguimos para as eleições de 2012 assegurar que 70% de um lado, e 30% do outro. Acompanhando essa questão pela primeira vez, atingimos 31% de mulheres candidatas para eleições 2012”, revela Rosangela.
Para a diretora de programas da SPM, ainda há um longo caminho a percorrer. Ela reforça a conquista dos 80 anos do voto feminino, instituído pelo Decreto-Lei 21.076, de 1932. A plenitude do exercício do voto feminino veio em 1946, com a sua obrigatoriedade para elas. No entanto, hoje a participação da mulher na política brasileira ainda é modesta. Apesar de representar 52% do eleitorado do País, no Congresso Nacional o número de mulheres em mandato é de 46 deputadas em um total de 513 e de 10 senadoras dentro dos 81 membros. Quanto aos prefeitos e vereadores, as mulheres representam 10 e 12%, respectivamente. De acordo com ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia a participação das mulheres na política, o Brasil ocupa a 141ª colocação em um universo de 188 países.
Do lado acadêmico
Para o professor Jairo Nicolau, autor do livro Eleições no Brasil – Do Império aos dias atuais, da Editora Zahar, o voto é um instrumento por excelência da democracia contemporânea. Para o especialista, permite a rotatividade das elites, que governam cada cidade, cada Estado, aos governos. “A fundamentação está no voto, nas eleições. Sem elas, não teria a rotatividade de governo, esse processo está ancorado ao regime republicano”, contextualiza.
Da sociedade civil
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, por iniciativa popular com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar, os critérios de inelegibilidades. Em 4 de junho de 2010, foi aprovado a lei complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa, impedindo políticos condenados pela Justiça de se candidatarem.
De acordo com a pesquisadora Elis, esse movimento se torna um instrumento cada vez mais de apoio ao eleitor. “Se o eleitor procura votar em quem conhece e confia, com base em informação que possui a lei da Ficha Limpa se torna um elemento de embasamento desta avaliação. Durante as pesquisas qualitativas que estamos fazendo neste processo eleitoral, a lei da Ficha Limpa é citada pelo eleitor de várias cidades como um avanço, como um instrumento de informação sobre o desempenho do candidato.
“Muitas vezes o eleitor respondia em pesquisa que votaria em um candidato que ‘rouba mais faz’ e explicava o motivo com a seguinte lógica: ‘olha este candidato eu sei que fez, vi o trabalho. Dizem que ele roubou, mas como não tenho certeza, melhor ficar com ele porque ele faz’. Com a lei da Ficha Limpa, o eleitor tem dois fatores de avaliação: o serviço prestado e o comportamento atestado pela Justiça Eleitoral. Então, o movimento da Ficha Limpa pode ser entendido como uma ferramenta de auxílio à decisão eleitoral. Por outro lado, também serve como um termômetro para que os políticos balizem seu comportamento, suas atitudes e sua forma de gestão”, avalia.
A saída para eleitores mais conscientes diante das urnas, de acordo com a responsável pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), é a mesma saída que irá balizar a construção de políticos mais capazes, mais seguros: a educação. “O Brasil deve investir em educação, que deve ir além do que a educação bancária se propõe - em que se deposita um conhecimento e tira-se um extrato com uma prova. Aliado a educação, deve-se estimular a participação política em seu sentido mais amplo, em todas as esferas do associativismo. Participação dos pais nas escolas dos filhos, dos moradores na associação de bairro, dos trabalhadores nos sindicatos, dos cidadãos nos partidos. Uma participação efetiva, em que as pessoas irão com o intuito de discutir o direito, o ordenamento jurídico que tem e o ordenamento jurídico que querem ter. Uma sociedade democrática deve ser construída das bases, de baixo para cima. Não é possível pensar em uma democracia sólida em um país que oscilou entre as ditaduras e as democracias e o eleitor oficialmente avisado: hoje é ditadura, agora é democracia, bem voltamos à ditadura, ah, novamente temos democracia. Neste contexto, o papel das instituições, sociedade, governo é de incentivar a educação e a participação política”, opina. Bom se após ler tudo isso for digno e merecedor de sua confiança por favor Vote: 40.013 Eddie Ferraz.
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