Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios
Os presos precisam comprovar que leram os livros. 20/06/2021 - 12:04 Por: Agência Brasil Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada esta semana, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos presídios enfrentam uma série de dificuldades, como a proibição de títulos, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes e falta transparência em relação à remição da pena. Crédito: Divulgação/CulturaRJ Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios O que era apenas uma recomendação do CNJ , tornou-se uma resolução, o que de forma simplificada, significa que tem maior peso jurídico. Publicada no mês passado, a resolução estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de prát...