Cidadania, cultura e direitos: porque livros são artigos de todos
POR GIFE EM 14/09/2020 Não é incomum andar por ruas ou shoppings e se deparar com espaços vazios, antes ocupados por livrarias. Entre 2007 e 2017, o número de livrarias e papelarias no Brasil apresentou redução de 29%, chegando ao patamar de 52.572, segundo análises da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em 2018, por exemplo, grandes redes de livraria deram início a processos de recuperação judicial, o que ocasionou o fechamento de inúmeras unidades em todo o país. A crise estende-se ao setor editorial como um todo e pode agravar-se ainda mais considerando a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que põe fim à isenção dos livros. A Constituição Federal de 1988 garante, no inciso VI, do Art. 150, que é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. A Lei 10.865/2004 ta...