Pessoas com deficiência contam com recursos para assistir TV

Quatro meios de acessibilidade permitem entendimento da programação.

Para ver televisão, Rubens de Oliveira usa a legenda oculta, que se tornou obrigatória com a norma 01/2006, do Ministério das Comunicações. “Antes, eu não entendia nada, via apenas as imagens. Como não tinha legenda na televisão, eu preferia alugar um DVD”, conta Oliveira, que nasceu com a Síndrome de Usher, que combina surdez profunda e perda progressiva da visão. Agora, ele já pode assistir aos telejornais.
São quatro os recursos de acessibilidade na TV: legenda oculta (closed caption); dublagem (tradução dos programas em língua estrangeira); Libras (linguagem de sinais) e audiodescrição (narração verbal do conteúdo, para pessoas cegas ou com baixa visão). A regulação foi resultado de uma consulta pública, que ouviu todos os envolvidos no tema, principalmente as entidades representantes de pessoas com necessidades especiais e as emissoras de radiodifusão.
Fã de televisão, José Aurélio Oliveira precisou reaprender a curtir seus programas favoritos após ter perdido a visão há três anos por conta de um glaucoma causado pelo diabetes. Vice-presidente da Associação de Amigos dos Deficientes Visuais do Distrito Federal, ele passou a estudar no Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais do Distrito Federal, uma escola pública que atende tanto crianças quanto adultos.
Público - O Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual ou auditiva, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. A legenda oculta e a dublagem já estão em vigor desde 2008, seguindo o que determina a norma. Já a inserção de uma janela (pequeno espaço delimitado no canto da tela) com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais é obrigatória no horário político, em campanhas institucionais do governo e de utilidade pública. A audiodescrição começou a vigorar em julho do ano passado e, atualmente, está disponível em 2 horas de programação por semana.
A guia-intérprete Gisela Schneider, que dá aula de Libras para Rubens, diz que o ideal mesmo seria que a janela com a Língua Brasileira de Sinais estivesse presente em toda a programação. Isso porque as pessoas com surdez têm o vocabulário mais restrito. Por estarem acostumadas a uma comunicação mais objetiva, elas precisam fazer um grande esforço para entender tudo o que está nas legendas, como o uso de artigos e conectivos.
Ainda assim, Gisela observa, no cotidiano, os reflexos da acessibilidade na TV. Ela, que não tem o hábito de ver televisão, acaba sabendo de várias notícias pelo aluno Rubens. “Ele briga comigo porque eu não assisto”, ri a professora.
Inclusão - É para remover esses empecilhos e tornar os recursos mais frequentes que o Ministério das Comunicações trabalha ao formular políticas para acessibilidade na radiodifusão. “Existe toda uma cadeia envolvida, que vai desde o telespectador até o governo, as emissoras, os fabricantes de equipamentos e os produtores de conteúdo”, diz Octavio Pieranti, diretor de Avaliação e Acompanhamento de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério.
Entre as medidas para tornar possível esse avanço, Pieranti destaca as negociações entre governo e indústria para que os aparelhos de TV já venham de fábrica com o conversor digital embutido. Desde 2011, todos os televisores de plasma e LCD produzidos na Zona Franca de Manaus já saem de lá prontos para receber o sinal digital. A medida é importante, já que a audiodescrição, por exemplo, só pode ser sintonizada por uma TV digital.