Cultura e Expressão

Por Renata Andrada Peña (Com informações da ANA) Uma boa notícia, os produtores rurais do Alto Descoberto, região da cabeceira do principal manancial do Distrito Federal, passam a integrar o Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e executado e gerido por uma rede de parceiros em todo o país. Os produtores participantes  serão remunerados por atuar em prol da conservação e da preservação dos recursos hídricos.  A primeira fase contemplará 50 propriedades e a segunda alcançará 200 das 1.200 existentes na bacia.  A intenção é estimular o uso racional da água e incentivar a atividade rural sustentável na região, principal reservatório do Distrito Federal, incialmente até 2024. A bacia enfrenta atualmente diversos desafios como o desmatamento, erosão, impermeabilização do solo e ocupações das margens dos rios por atividades agrícolas. O WWF-Brasil apoia o projeto com atividades técnicas e financeiras. Desde 2012, o DF já conta com o...

  Texto, que traz maior segurança jurídica para a continuidade de projetos de PSA, é fruto de raro consenso entre setores ligados à proteção ambiental e ao agronegócio Por WWF-Brasil   O Congresso Nacional aprovou nessa segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a PNPSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Oriundo da Câmara dos Deputados e fruto de um raro acordo entre setores ligados à defesa do meio ambiente e ao agronegócio, o projeto estabelece as bases jurídicas para que indígenas, populações tradicionais, produtores rurais e outros setores da sociedade possam ter seus esforços de proteção ambiental reconhecidos e valorizados.   Com a aprovação da nova lei, serão estabelecidas regras gerais para o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) no país, trazendo mais segurança jurídica para programas estaduais, municipais e mesmo particulares hoje existentes, os quais, na ausência de uma regra nacional, se vêm às voltas com questões tributárias, admini...