Como celebrar convênio com o Estado por meio da Defesa Civil

Como celebrar convênio com o Estado

Manuais


  • Como celebrar convênios com o Estado por meio da Defesa Civil, Decreto 57.905 de 23/03/12
  • Mapa dos Convênios Celebrados de 2011 (atualizado : 23 de abril de 2012)
  • Manual - Orientações sobre a decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública - 2011
  • Manual do Cidadão - Vol. II - Como proceder nas Emergências de Inverno
  • Manual de Formação de NUDEC'S
  • Manual de Formalização de Convênios - 2012 : 
  • Este manual destina-se a obras e serviços previamente autorizados e tem por finalidade explicitar as normas e os procedimentos administrativos a serem assumidos pelo Município, na formalização de convênios.

1- Plano de Trabalho
2 - Atestado de Cargo de Prefeito
3 - Declaração de Contrapartida


  • Manual de Orientação para Prestação de Contas - 2012
  • Como Estruturar uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC :
  • Orientações para montagem e estruturação de uma COMDEC.
  • Apostila sobre Implantação e Operacionalização de COMDEC : 4ª Edição - 2007
  • Roteiro para montagem de um Plano Preventivo de Defesa Civil :

Fonte: Coordenadoria Estadual da Defesa Civil 

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