MEC divulga lista de cursos superiores semipresenciais autorizados.

 

Lista traz 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos

Por Márcio Diniz

04/10/2025 20:10

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 605/2025, que apresenta a lista oficial de cursos superiores autorizados a funcionar no formato semipresencial. O documento também informa o número de vagas previstas por ano para cada curso.

A medida busca garantir transparência e legalidade na oferta de cursos de graduação. A lista pode ser usada como referência para evitar matrículas em cursos não reconhecidos, o que comprometeria a validade dos diplomas.

Ao todo, foram autorizados 456 cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos. As atividades presenciais devem ocorrer exclusivamente nos endereços cadastrados e aprovados no sistema e-MEC.

A portaria representa uma autorização inicial. As instituições contempladas ainda deverão solicitar o reconhecimento oficial dos cursos, conforme as normas vigentes. O anexo da portaria traz os nomes das instituições de ensino superior habilitadas a oferecer graduação semipresencial. A consulta está disponível no site do MEC.

Nova política para cursos de graduação

Em maio, o governo federal publicou o Decreto nº 12.456/2025, que estabelece a Nova Política de Educação a Distância (EAD). O texto define três formatos para cursos de graduação: presencial, semipresencial e totalmente a distância.

Independentemente do formato, todos os cursos devem ter a mesma carga horária. A equivalência busca garantir padrões mínimos de qualidade e formação.

Para serem considerados semipresenciais, os cursos devem ter pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais síncronas —ou seja, realizadas ao vivo.

As atividades presenciais devem ocorrer na sede da instituição, em polos EAD ou em ambientes profissionais devidamente equipados e supervisionados por docentes.

O decreto também estabelece restrições. Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia só podem ser oferecidos presencialmente. Não é permitida a oferta dessas graduações em formato EAD ou semipresencial. 

Fonte: Catraca Livre.