Atenção São Paulo!!! Participe da Audiência Pública.
VEJA COMO PARTICIPAR O QUE É AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019 E DO ORÇAMENTO 2016? A Audiência Pública é um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos planos, da lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000, Art. 48, parágrafo único). Com a audiência pública, o Governo do Estado pretende colher as demandas da sociedade - suas necessidades e prioridades – para subsidiar a definição dos programas e metas para os quatro anos do Plano Plurianual e os gastos do orçamento 2016. COMO E QUANDO PARTICIPAR? A Audiência Pública acontecerá de 26 de maio a 26 de junho e você tem duas formas de participação: presencial e pela internet. As Audiências Presenciais acontecerão nas regiões do Estado. Veja abaixo os locais, os endereços e as datas. O cidadão também pode usar a Internet para indicar os desafios da sua cidade ou região que merec