segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

BNDES participa do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília



Durante o evento, serão divulgados instrumentos de financiamento do Banco a projetos da administração municipal, como o BNDES PMAT

O BNDES participa a partir da segunda-feira, 28, em Brasília (DF), do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, que segue até a quarta-feira, 30, é realizado pelo Governo Federal e busca subsidiar os gestores com informações sobre programas e ações federais de apoio aos municípios.

No BNDES, o principal instrumento de financiamento a prefeituras é o Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária (BNDES PMAT), que será apresentado aos gestores municipais pelo diretor da Área de Infraestrutura Social do Banco, Guilherme Lacerda.

O objetivo do BNDES PMAT é apoiar a expansão ou modernização da infraestrutura de serviços públicos. Os recursos podem financiar desde a compra de equipamentos até a estruturação de projetos sociais. Através desse programa, o BNDES estimula os municípios para uma gestão eficiente, em especial por meio do aumento das receitas e da redução do custo unitário de serviços com administração geral, saúde e educação.

Todos os municípios brasileiros podem solicitar financiamentos de projetos de investimentos para o fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração. O programa já contratou 393 operações, com 366 municípios brasileiros. Os financiamentos aprovados somam R$ 1 bilhão, dos quais  R$ 740 milhões já foram desembolsados.

Municípios com mais de 150 mil habitantes dispõem do BNDES PMAT Não Automático, que realiza operações indiretas, por meio de agentes financeiros credenciados, ou diretamente com o BNDES. Já para os municípios com até 150 mil habitantes, existe o BNDES PMAT Automático, cujas operações são sempre realizadas de forma indireta, por meio de instituições financeiras credenciadas ao BNDES.

Fundo Social – O BNDES também estimula projetos de inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, disponibilizando recursos não reembolsáveis do seu Fundo Social. O Banco apoia investimentos para compra de máquinas e veículos, capacitação, assessoria de gestão e formação de redes de comercialização para Centrais de Triagem.

Desde 2009, o Banco contratou operações desse tipo com os municípios do Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Sorocaba (SP). O valor total investido pelo Banco foi de R$ 62,5 milhões, que chega a R$ 145,3 milhões, consideradas as contrapartidas dos municípios.

Fundo Clima –
 Outro instrumento disponível para a administração pública municipal é o Fundo Clima, que pode financiar projetos para a implantação de infraestrutura cicloviária e sistema de aluguel de bicicletas, projetos de eficiência energética em prédios públicos e na iluminação pública, apoio a módulos de projetos de Bus Rapid Transit (BRTs), tratamento ou reciclagem de resíduos da construção civil, implantação de centros de inteligência de informações, recomposição de cobertura vegetal com espécies nativas e projetos de racionalização de limpeza urbana.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com a finalidade de garantir recursos para projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.


Fonte: BNDES
Postar um comentário