sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Idéias a disseminar se.

Jornalista concretiza sonho na construção de uma biblioteca infantil multilíngue ao público infanto-juvenil
Tudo começou com a idéia de montar uma biblioteca infantil multilíngue, um espaço de inclusão social, com uma diversidade de conteúdo e entretenimento, por uma simples frase por e-mail aos amigos próximos: “Alguém tem um livro aí?”. Depois desse envio, surgiram alguns problemas: Como coletar os livros? Onde guardá-los? E o principal, quem irá ceder o espaço? Foram essas e outras dificuldades que Duda de Souza Porto, jornalista e escritora, enfrentou para colocar seu projeto em prática.
Como estudou em um colégio em que a biblioteca era um local inclusivo, que unia educação e entretenimento, Duda sempre foi apaixonada por livros e o mercado editorial, por ter viajado o mundo e falar muitos idiomas, pensou em espaço que reunisse tudo isso no Brasil. “Encaminhei alguns e-mails aos meus colegas com a ideia do projeto. Alguém encaminhou para gestora Patricia Cardim, do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, que adorou a ideia e respondeu: ‘nós temos livros e um espaço aqui”, recorda-se.
Para o sonho ser realizado, era preciso coletar uma quantidade de 10 mil livros bem selecionados, seguindo critérios da universidade. Durante três anos, a escritora arrecadou 15 mil obras, doadas por pessoas físicas, escritores como Ziraldo, Ruth Rocha, e jurídicas como editoras e consulados de outros países. Desse total, além de português, o espaço terá livros em inglês, francês, espanhol e até em japonês. Haverá também obras em Braille e para mães sobre maternidade.
Existirá no local uma seleção de livros especializados em arte para crianças. Segundo a gestora do sistema de biblioteca do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Leilla Rabello de Oliveira, esse será um grande forte para atrair público, além das estratégias de utilização e programação diferenciada que serão implementadas.
A biblioteca com 450m² será instalada no Núcleo de Design, localizada na unidade 3, no bairro Vila Mariana, zona sul da capital paulista, e com previsão de inauguração para fim de novembro deste ano. O ambiente retratará o mundo infanto-juvenil, um lado lúdico e convidativo, com o tema do sol. Oferecerá ainda uma brinquedoteca, com gibis, revistas, DVDS e um espaço para rodas de histórias. O Centro Universitário Belas Artes manterá visitas abertas ao público para consultas e fará gratuitamente o cadastro de escolas associadas para que seus alunos possam emprestar obras.
Frequentado tanto por crianças e jovens para leitura, o espaço também será fonte de estudo e entretenimento a adultos, estudiosos e profissionais.  É um projeto de utilidade para o público interno e externo e, se estenderá para crianças estrangeiras.
“Atualmente montamos um showroom, que já é um laboratório de estudos aos alunos e professores que se interessam por ilustrações, quadrinhos, desenhos, narrativas infantis, capas de livros infantis, entre outros. Para se ter uma ideia, um grupo de pesquisa já foi criado e diversos alunos autores já encaminharam as suas obras. Para a universidade, é uma maneira de contribuir com a formação de leitores e de responsabilidade social”, afirma a gestora.
Duda comenta que escolheu o público infantil, por acreditar que é nessa fase em que tudo precisa começar, e, com o entretenimento e a educação juntos incentivarão milhares de crianças a sentirem prazer pela leitura. “Será uma experiência maravilhosa saber, que propiciei várias crianças a ler, uma espécie de troca entre eu e elas”, diz Duda.

Veja o que é o Site Cidade Democrática e Participe.


Crédito: Arquivo pessoal


São 12 mil cadastrados que já interagiram com cerca de cinco mil temas, por meio de 40 mil atividades registradas, entre comentários e apoios das propostas publicadas.  Tudo isso envolve as ações daplataforma Cidade Democrática, voltada especificamente para estimular a participação política, em que cidadãos e entidades podem se expressar, se comunicar e gerar mobilização para a construção de uma sociedade melhor. Para entender como funciona esse tipo de interação, Rodrigo Bandeira de Luna, mestre em administração pública e governo e formado em administração de empresas com especialização em terceiro setor, explica essa ferramenta de webcidadania, a participação dos cidadãos e propostas que deram certo em algumas localidades. Confira a entrevista abaixo:

Portal Setor3 – Como foi criada a iniciativa? Em que contexto? 

Rodrigo Bandeira de Luna – O Cidade Democrática nasceu de uma inquietação minha. O governo não sabia o que era para fazer. Trabalhei em espaços de decisão no poder público como assessor e lá tive oportunidades de ver como governo tem ações reativas. Não tem como ser gestor público se ele não sabe o que é para ser feito. A gente não diz o que é para fazer, a gente não vai até o vereador para dizer que o prédio está destoando da paisagem, que irá atrair mais carros, que prejudicará a vizinhança. Nossa proposta é que não sejam construídas nessa região para ter melhor infraestrutura de transporte. A gente não diz, por não termos muita cultura. Não há uma cultura da participação por dois motivos: não há canais e os canais existentes não são preparados para receber sugestões. Muitas vezes usam esquema de empresa, com olhar privado. Nesse sentido, é preciso escutar as pessoas, sem cair na lógica disque 0800. Precisamos exercitar o falar, o manifestar o desejo, nossos sonhos. Tudo isso para atuar de forma mais colaborativa, e não reclamando. Essas pessoas que querem falar terem espaços para propor. Não existe verdade absoluta. O que nós estamos propondo é o que deveria ter sido feito sempre. Criamos o Instituto Seva para envolver o projeto Cidade Democrática, ser a pessoa jurídica. 



Portal Setor3 - Das cinco opções (reportar problemas da sua cidade, propor sugestões para problemas coletivos, apoiar soluções, contribuir com ideias e responder perguntas chaves, e localizar/fotografar/documentar suas ações), qual é a mais utilizada pelos usuários?
RBL- O que mais vemos é a necessidades das pessoas falaram. Há mais inclusão de propostas, do que interações, como apoios e comentários. Junta, por exemplo, 10 pessoas que fazem três propostas e poucos comentários. Isso mostra que as pessoas estão carentes de espaços para expressar seu desejo, que ainda se percebem sozinhas e falta darem uma olhada para se unirem com aqueles que incluíram propostas semelhantes. Nós não perguntamos o perfil do usuário. Hoje temos 12 mil cadastrados. Essa plataforma tem como foco as propostas, a interação com o coletivo. O que, para nós, une, fortalece um tecido social com propostas conectadas ao espaço coletivo. Se focarmos nas pessoas, iria ao privado, seguiria um caminho de redes sociais individuais.


Portal Setor3 - O Observatório funciona como um boletim?

RBL- Serve para cadastrar temas e territórios de interesse. Tudo o que acontecer nesse recorte, durante semana, vem em um boletim. É possível interagir com as propostas.  



Portal Setor3 - Quantos temas já foram debatidos nesse espaço?
RBL- As palavras chaves estão em torno de cinco mil. São registradas em 40 mil atividades, entre comentários e apoios. Deveria ser muito mais, mas a tendência, conforme amadurece em determinado local, é que as pessoas colaborem mais com as propostas que já existem.



Portal Setor 3- Como funciona o concurso Cidade Democrática?
RBL- Já foi realizado em quatro oportunidades. Há três exemplos emblemáticos: em Jundiaí (SP); em Várzea Paulista (VP- SP) e na região da Berrini, na zona sul da capital paulista. São três recortes territoriais diferentes: cidade, universidade e bairro. Os temas para cada localidade também são diferentes. Trata-sede um produto para ONGs, governos e empresas interessadas em contribuir em novos modelos de cooperação e governança local. O Concurso Cidade Democrática é uma estratégia que permite identificar desejos coletivos em relação a territórios e causas, a partir da participação de diversos públicos, utilizando as redes sociais, encontros presenciais, metodologias de construção coletiva, ferramentas de mapeamento e de análise de informação. 



No caso de Jundiaí, quem nos procurou foi uma ONG chamada Voto Consciente, em conjunto com outras organizações. Já na região da Berrini, em São Paulo, foi uma construtora. E em Várzea Paulista foi a prefeitura para discutir um planejamento para 2022. 



Em VP, surgiu a partir do interesse do prefeito. No ano passado, ele conhece os trabalhos na cidade de Jundiaí e pediu ajuda para ele construir um processo para pensar em Várzea em 2022. Nós mobilizamos pessoas e capacitamos. 



Conduzimos ainda campanhas para tomada de decisão e analisamos atividades. 
Já, no bairro Berrini, em 2010, uma construtora nos procurou para ajudar a ver o impacto local com o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário. Quem comprasse um apartamento ganhava uma bicicleta com dois anos de manutenção, além de incentivar o compartilhamento de automóveis. A ideia era responder ao grave problema de trânsito, que é bem marcante nessa localidade. Nós ajudamos a discutir o tema de mobilidade e mobilizamos especialistas nesse tema, cicloativismo e boas práticas. No final de tudo, fizemos um flash mob chamado invasão das galinhas. 



Para participar, são três passos. Primeiro você mobiliza, com recorte de interesse para discutir mobilidade urbana na região, depois conecto pessoas e peço para ampliar o círculo de atores e apresento ações de comunicação e capacitação, basicamente são ferramentas de webcidadania e táticas para promoção de causas usando diferentes mídias e causas públicas. Essas são propostas interessantes e tem algumas palavras utilizadas. Ajudou a entender para aonde a comunidade está querendo ir. 



Portal Setor3 - De que forma vocês estão colaborando para mobilização de construção de novas propostas? Que sugestão foi comentada e criou-se um projeto, ou um programa?
RBL- Até hoje algumas proposta foram implementadas com sucesso. Tem uma emblemática. Luciana Viegas, em VP, criou um curso de línguas para crianças com deficiência de baixa renda. O projeto chama-se Young Dreamers. Ela conseguiu muito apoio. Isso foi incorporado pela prefeitura de Várzea Paulista e com a promessa que será implementada. Essa proposta surgiu lá da criação do Centro de Juventude de VP, já saiu do papel no começo deste ano. Já estão sendo realizados capacitações. No concurso de Várzea 2022 foi comprado. Estamos pulverizando pessoas que fizeram propostas, que estão ajudando no planejamento. 



Portal Setor3- Conte um pouco sobre USP Ocupa?
RBL- O trabalho começou há duas semanas. Surgiu da percepção de alguns alunos da Universidade de São Paulo (USP) podem contribuir com as discussões e o processo eleitoral. Já foram feiras entrevistas com os candidatos. A cidade precisa dessas contribuições. Conta com parcerias das seguintes faculdades: Escola de Comunicação e ArtesFaculdade de Arquitetura e UrbanismoFaculdade São Francisco e Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. A ideia é aumentar dentro do campus. 



Portal Setor3- Como é usar uma ferramenta digital para discutir temas públicos? Qual importância?
RBL- Precisa amadurecer bastante. Está no processo. As ferramentas estão mostrando muitos caminhos. Nosso desafio é envolver a sociedade nessas coisas. No fundo, é permitido a forma como se participa das decisões sobre as questões públicas e como se toma decisão. No futuro, a tomada de decisão será com base no coletivo.

Fonte: Site setor3.com.br

Votar ou Não Votar?


Em tempos de eleições, nas últimas semanas, o voto é um item do dia a dia do brasileiro. Os candidatos se manifestam nos programas eleitorais por rádio, televisão e até contato telefônico, além da cobertura das reportagens sobre a trajetória profissional e programas de governo. Alguns falam do voto consciente, outros recusam essa expressão e optam pelo voto responsável. Independente de classificação, ele é obrigatório e é possível escolher representantes para os principais postos de poder no Brasil: presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador. O Cadastro Nacional de Eleitores, do Tribunal Superior Eleitoral, apresenta 67 milhões de homens e 73 milhões de mulheres, representados em: 48% homens e 52% mulheres. O País está em quarto maior eleitorado do Planeta, que perde apenas para a Índia, Estados Unidos e Indonésia.
Como se dá o processo do voto? O que o eleitor pensa e leva em consideração antes de encarar a urna eletrônica? Para responder essas questões, a equipe do Portal Setor3 consultou alguns especialistas para compartilhar estudos e iniciativas sobre participação política.
A socióloga Elis Radmann, autora da tese de mestrado O Eleitor Brasileiro - Uma análise do comportamento eleitoral, com longa experiência em acompanhar os processos eleitorais, na compreensão dos indicadores de comportamento do eleitor e eleições, pontua que a maior parte do eleitorado brasileiro vota em função da pessoa de um candidato, da imagem de um político, ou seja, um voto personalista. “Via de regra, o eleitor não acredita nos políticos e na política. Mas o brasileiro é um povo com esperança, que não desiste, por isso deposita a confiança em uma pessoa, em um político”, afirma.
Em uma parte de seu trabalho, uma das conclusões da especialista é que: “O eleitor brasileiro vota em quem conhece, porque confia”. Essa escolha se dá pela confiança subjetiva, uma percepção sobre um candidato, que pode ser resultado de um comício, de uma entrevista, do programa televisivo (horário eleitoral gratuito), ou de um debate. Por outro lado, segundo a especialista em ciências políticas, esse eleitor pode se basear em uma escolha objetiva, ou seja, ele conhece a ação de seu candidato, o trabalho, outros processos eleitorais e sua trajetória profissional. “Quem perde com isso, é a democracia representativa, em que o voto dever ser por critérios políticos. Nesta conjuntura de voto personalista, não há debate sobre o que somos e que queremos ser”, diz.
Para ela, o eleitor se torna cada vez mais cético e exigente em termos de qualidade de serviços públicos. “O eleitor quer ser tratado como cidadão, ele é um usuário de serviços e o prefeito, o prestador de serviços. Esse eleitor cidadão não quer participar do processo político. A maior parte não participa de partidos políticos e avalia que a participação "não leva a nada". O individualismo dos jovens acirra essa percepção. O eleitor passa a viver o "Tempo da Política" apenas nas eleições, no ato de votar. É o momentos em que os eleitores avaliam o atual prefeito, fazendo a seguinte pergunta: você fez um bom trabalho, ou você não fez um bom trabalho. Nesse contexto, podemos entender o reeleição do Lula e de sua sucessora, mesmo com todo o escândalo do Mensalão”, comenta.
A pessoa do candidato é forte ao eleitor. De acordo com cientista política, há dez anos atrás tínhamos uma média de 30% do eleitorado que se identificava com partidos políticos. “Quanto maior a cidade maior era a identificação partidária, quanto menor a cidade, menor a identificação”, pontua. Ela constata, por meio de pesquisas e estudos, que, com a publicização dos escândalos de corrupção, os índices de preferência partidária estão em queda. “Nesta eleição, temos uma média de 20% de preferência partidária, variando de município para município”. 


Segundo a especialista, os partidos políticos poderiam colaborar por meio de preparação periódica de seus quadros, exigindo que seus candidatos se preparem, conheçam a legislação, as atribuições de um prefeito e de um vereador. “Se os partidos políticos perceberem que precisam desenvolver seus partidários, estão contribuindo para atual cultural política e para o desenvolvimento do Brasil”. 
Mais Mulheres no Poder



A diretora de programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Rosangela Rigo, comenta que o voto é uma conquista democrática. “Você indica aquelas pessoas com relação de projeto político. É fundamental instrumentar as pessoas, seja do ponto de vista de políticas públicas, independente de ser mulher, homem. O voto está muito relacionado com aquilo que se quer construir na sociedade”, comenta. 



A psicóloga é uma das responsáveis pela Campanha Mais Mulheres No Poder, uma realização do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Ela explica que essa iniciativa pretende lutar por ampliar e fortalecer as mulheres nos espaços de poder, para apoiar e estimular a construção de políticas públicas a esse segmento. “O Brasil é um País que discute alguns anos ações afirmativas de mulheres no poder. Vários partidos já estão discutindo cotas de mulheres no poder em suas representações, em alguns deles há paridade da quantidade de mulheres com homens. Conseguimos para as eleições de 2012 assegurar que 70% de um lado, e 30% do outro. Acompanhando essa questão pela primeira vez, atingimos 31% de mulheres candidatas para eleições 2012”, revela Rosangela.

Para a diretora de programas da SPM, ainda há um longo caminho a percorrer. Ela reforça a conquista dos 80 anos do voto feminino, instituído pelo Decreto-Lei 21.076, de 1932. A plenitude do exercício do voto feminino veio em 1946, com a sua obrigatoriedade para elas. No entanto, hoje a participação da mulher na política brasileira ainda é modesta. Apesar de representar 52% do eleitorado do País, no Congresso Nacional o número de mulheres em mandato é de 46 deputadas em um total de 513 e de 10 senadoras dentro dos 81 membros. Quanto aos prefeitos e vereadores, as mulheres representam 10 e 12%, respectivamente. De acordo com ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia a participação das mulheres na política, o Brasil ocupa a 141ª colocação em um universo de 188 países. 
Do lado acadêmico



Para o professor Jairo Nicolau, autor do livro Eleições no Brasil – Do Império aos dias atuais, da Editora Zahar, o voto é um instrumento por excelência da democracia contemporânea. Para o especialista, permite a rotatividade das elites, que governam cada cidade, cada Estado, aos governos. “A fundamentação está no voto, nas eleições. Sem elas, não teria a rotatividade de governo, esse processo está ancorado ao regime republicano”, contextualiza.

Da sociedade civil


A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, por iniciativa popular com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar, os critérios de inelegibilidades. Em 4 de junho de 2010, foi aprovado a lei complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa, impedindo políticos condenados pela Justiça de se candidatarem.

De acordo com a pesquisadora Elis, esse movimento se torna um instrumento cada vez mais de apoio ao eleitor. “Se o eleitor procura votar em quem conhece e confia, com base em informação que possui a lei da Ficha Limpa se torna um elemento de embasamento desta avaliação. Durante as pesquisas qualitativas que estamos fazendo neste processo eleitoral, a lei da Ficha Limpa é citada pelo eleitor de várias cidades como um avanço, como um instrumento de informação sobre o desempenho do candidato.
“Muitas vezes o eleitor respondia em pesquisa que votaria em um candidato que ‘rouba mais faz’ e explicava o motivo com a seguinte lógica: ‘olha este candidato eu sei que fez, vi o trabalho. Dizem que ele roubou, mas como não tenho certeza, melhor ficar com ele porque ele faz’. Com a lei da Ficha Limpa, o eleitor tem dois fatores de avaliação: o serviço prestado e o comportamento atestado pela Justiça Eleitoral. Então, o movimento da Ficha Limpa pode ser entendido como uma ferramenta de auxílio à decisão eleitoral. Por outro lado, também serve como um termômetro para que os políticos balizem seu comportamento, suas atitudes e sua forma de gestão”, avalia.
A saída para eleitores mais conscientes diante das urnas, de acordo com a responsável pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), é a mesma saída que irá balizar a construção de políticos mais capazes, mais seguros: a educação. “O Brasil deve investir em educação, que deve ir além do que a educação bancária se propõe - em que se deposita um conhecimento e tira-se um extrato com uma prova. Aliado a educação, deve-se estimular a participação política em seu sentido mais amplo, em todas as esferas do associativismo. Participação dos pais nas escolas dos filhos, dos moradores na associação de bairro, dos trabalhadores nos sindicatos, dos cidadãos nos partidos. Uma participação efetiva, em que as pessoas irão com o intuito de discutir o direito, o ordenamento jurídico que tem e o ordenamento jurídico que querem ter. Uma sociedade democrática deve ser construída das bases, de baixo para cima. Não é possível pensar em uma democracia sólida em um país que oscilou entre as ditaduras e as democracias e o eleitor oficialmente avisado: hoje é ditadura, agora é democracia, bem voltamos à ditadura, ah, novamente temos democracia. Neste contexto, o papel das instituições, sociedade, governo é de incentivar a educação e a participação política”, opina. Bom se após ler tudo isso for digno e merecedor de sua confiança por favor Vote: 40.013 Eddie Ferraz.

Fonte: Site setor3.com.br    by: Susana Sarmiento, atualizada no dia 27/9, às 19h37

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Circuito Cultural Lusófono acontece em Embu das Artes



lusofono
Entre os dias 26 e 28 de setembro, Embu das Artes recebe o Circuito Cultural Lusófono (CCL) – Etapa Brasil no Centro Cultural Mestre Assis do Embu, em três dias com muitas atividades: sarau, show, cinema, teatro, oficina e debate.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, o CCL é uma realização da ONG portuguesa Etnia em parceria com o Instituto Cultural Lusófono (lusófono: país ou povo cuja língua materna ou língua oficial é o português), com o patrocínio dos Ministérios da Cultura do Brasil e de Cabo Verde.

O evento é um programa que visa promover a divulgação e as trocas culturais entre países e comunidades de Língua Portuguesa no mundo, e surgiu a partir de um desenvolvimento sistêmico de vários projetos de intercâmbio realizados nos últimos anos com a intenção de criar um instrumento eficaz e continuado que garanta o trabalho e a dignidade de criadores e agentes lusófonos.


Confira a Programação:


Circuito Cultural Lusófono 2012
Revelando as Artes dos Países de Língua Portuguesa

26 de setembro das 09h às 20h
09h – Abertura
10h – Solenidade de Abertura
– Apresentação
– Assinatura do termo de cooperação
15h – Cinema
17h – Sarau Artes da Lusofonia
20h – Show: Maio Coopé (Guiné Bissau)
– Show: Vitor da Trindade e Carlos Caçapava (Embu das Artes)

27 de setembro das 10h às 20h
10h – Cinema
11h – Oficina: percussão e danças africanas
15h – Cinema
16h – Oficina: percussão e danças africanas
20h – Espetáculo: O Incorruptível (Portugal)

28 de setembro das 10h às 20h
10h – Cinema
11h30 – Cinema
14h – Cinema
18h – Debate: Cooperação cultural entre países de língua portuguesa – oportunidades e desafios
20h – Show: Assol Garcia com participação de Manoel de Candinho e Caco Alves (Cabo Verde)
– Show: Paulo Monarco (Mato Grosso)

Local: Centro Cultural Mestre Assis do Embu – Auditório Cássio M´Boy
Endereço: Largo 21 de Abril, 29, Centro
Informações: 4785-3683/3562

Fonte: Prefeitura de Embu das Artes

Banco do Povo Paulista libera linha de crédito para regulamentar motoboys


Medida foi anunciada durante o lançamento da campanha da Semana Nacional de Trânsito, no Palácio dos Bandeirantes.

O Banco do Povo Paulista (BPP) - programa de microcrédito gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - adotará medidas para criar uma linha de crédito especial destinada à regulamentação de motoboys no valor de R$ 10 milhões.

A linha de crédito para motos cargo novas e usadas tem limite de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 24 meses e taxa de juros de 0,5% ao mês. Incluirá itens básicos exigidos pelo Denatran, como faixas refletivas nos equipamentos e nos coletes, proteção para as pernas, que também são conhecidas como mata-cachorros, e antenas para evitar acidentes com linhas de pipas.

O programa de regulamentação de motofretistas já recebeu mais de R$ 1,2 milhão em investimentos do Governo do Estado. O valor permitiu que a pasta pudesse formar, desde o ano passado, 7,5 mil motofretistas, de acordo com as regulamentações do Denatran.

Fonte: Portal do Governo do Estado

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Guia do eleitor: tire suas dúvidas sobre as eleições


Fonte: Portal EBC

Em todas as eleições, alguns nomes e termos eleitorais são comuns no momento da escolha dos candidatos e candidatas. Voto nulo, voto em branco, quociente eleitoral, voto de legenda, etc.
Para facilitar a compreensão destes termos o Portal da EBC montou um guia eleitoral, baseado na publicação "Perguntas e Respostas - Guia do Eleitor", do Tribunal Superior Eleitoral. Acesse abaixo os links e fique informado para votar de forma consciente nestas eleições.


RESPOSTAS
1Não. A confusão que se faz a este respeito é devido ao artigo do Código Eleitoral Brasileiro, nº224, que diz que se a nulidade da eleição atingir mais que 50%, haverá outra eleição com todos os candidatos diferentes.
O que ocorre é que a “nulidade” da eleição não acontece com o eleitor votando nulo, e sim, com fraudes eleitorais, que deverão ser apuradas após as eleições pela Justiça Eleitoral. Se em mais da metade dos votos for comprovado alguma fraude, aí sim haverá outra eleição com todos os candidatos diferentes. Votos nulos são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral, e não são contabilizados para definir uma eleição. Se a maioria votar nulo, ou seja, digitar o número de um candidato que não existe e apertar a tecla “Confirma”, ganha a eleição quem tiver o maior número dos votos válidos. 
Se o candidato vencedor das eleições for cassado, por exemplo, e tiver sido eleito com mais de 50% dos votos válidos, deverá ser convocada uma nova eleição. Se ele tiver sido eleito no segundo turno, assume o posto o candidato que ficou em segundo lugar.
Para deixar bem claro, a eleição só poderá ser anulada caso o candidato que tiver ganhado a maioria dos votos, for condenado após o término da apuração, por ter comprado votos, por ter feito abuso do poder econômico ou por interferência do poder político.
Não. Caso a maioria dos eleitores não for votar, e não justificar o seu voto, a eleição será definida pela quantidade de votos válidos que forem contabilizados ao final da votação. Ou seja, se 99% das pessoas não forem votar, ganha o candidato que tiver a maioria dos votos válidos dentro destes 1% do eleitorado que votou.
De acordo com o cientista político, Paulo Henrique Canhoto Alves, apesar da anulação da eleição estar descartada pela atual legislação eleitoral, caso a maioria não vá votar, o fato poderia estimular um debate sobre o poder do eleitor de anular uma eleição por vontade própria: “Na situação supracitada, serão contabilizados os votos válidos. Entretanto, como é uma situação não usual, é possível que o debate seja reacendido e novas possibilidades passem a serem tratadas”, afirma o especialista.
O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral ficará sujeito ao pagamento de multa, que varia entre 3% e 10% do valor de 33,02 Ufirs, ou seja,
de R$1,06 a R$3,51. Sem a prova de que votou, de que pagou multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não poderá:
• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função
pública, investir-se ou empossar-se neles;
• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos
de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal,
bem como de fundações governamentais, empresas,
institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas
ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço
público delegado, correspondentes ao segundo mês
subsequente ao da eleição;
• obter passaporte ou carteira de identidade;
• renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial
ou fiscalizado pelo governo;
• obter empréstimos em estabelecimentos de crédito
mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de
economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais,
nos institutos e nas caixas de previdência social;
• participar de concorrência pública ou administrativa da
União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou
dos municípios, ou das respectivas autarquias;
• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do
serviço militar ou do imposto de renda.
• obter certidão de quitação eleitoral;
• obter qualquer documento perante repartições
diplomáticas a que estiver subordinado (art. 7º, § 1º, do
Código Eleitoral).
Se o eleitor deixar de votar e de justificar a ausência em três eleições consecutivas, seu título será cancelado.
3. O voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção da tecla específica de cor branca “Branco” e em seguida aperta a tecla “Confirma”. Já o voto nulo acontece quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente inscrito. Tanto o voto nulo como o em branco não são considerados na soma dos votos válidos. Agora, tanto o voto nulo quanto o voto em branco, podem diminuir o quociente eleitoral.
É a conta utilizada para definir a votação proporcional, que aquela que ocorre para vereadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para vereador, faz-se a divisão do número de votos válidos (não entram os votos em branco e nulos) pelo número de vagas a preencher dentro da Câmara.
Em seguida, verifica-se quantos votos cada partido ou coligação obteve, e divide-se pela quantidade das vagas para vereador da cidade. Assim, por exemplo, se o quociente eleitoral é igual a 10.000 votos, o partido que obtiver 20.000 votos elegerá cerca de dois parlamentares.
Portanto, nota-se que quanto maior for o número de votos nulos ou em branco, menor será o quociente eleitoral. Logo, menor será o número necessário para que cada partido possa eleger seus candidatos.
4. É a conta utilizada para definir a votação proporcional, que aquela que ocorre para vereadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para vereador, faz-se a divisão do número de votos válidos (não entram os votos em branco e nulos) pelo número de vagas a preencher dentro da Câmara.
Em seguida, verifica-se quantos votos cada partido ou coligação obteve, e divide-se pela quantidade das vagas para vereador da cidade. Assim, por exemplo, se o quociente eleitoral é igual a 10.000 votos, o partido que obtiver 20.000 votos elegerá cerca de dois parlamentares.
Importante lembrar que o eleitor pode votar somente na dezena do legenda, sem escolher nenhum candidato. É o chamado “Voto no Partido” ou “Voto de Legenda” e ajuda o  partido, ou coligação, na hora da escolha final dos candidatos a vereador.
5. A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do população  brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.
São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.
A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.
Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.
A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.
São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.
6. Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição, terá de justificar sua ausência comparecendo aos locais destinados ao recebimento das justificativas, entre as 8 horas e as 17 horas, com o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, título de eleitor ou documento de identificação com foto. O formulário de Requerimento Justificativa Eleitoral será fornecido gratuitamente aos eleitores nos seguintes locais:
• cartórios eleitorais;
• postos de atendimento ao eleitor;
• páginas da Internet do TSE e dos tribunais regionais
eleitorais de cada estado;
• locais de votação ou de justificativa, no dia das eleições;
• outros locais, desde que haja prévia autorização do juiz
eleitoral.
7. O eleitor que deixar de votar por estar ausente no seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 60 dias depois, por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito. O endereço dos cartórios eleitorais poderá ser obtido nas páginas dos tribunais regionais eleitorais por meio da Internet. O pedido de justificativa também poderá ser formulado
na zona eleitoral que se encontrar o eleitor, a qual providenciará sua remessa ao juízo competente. Lembre-se de que o primeiro e o segundo turnos são eleições independentes e que, portanto, é necessária uma justificativa para cada votação. No caso do eleitor inscrito no Brasil que estiver no exterior no dia da eleição, o prazo para se justificar é de 30 dias contados de seu retorno ao país.
8. O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral ficará sujeito ao pagamento de multa, que varia entre 3% e 10% do valor de 33,02 Ufirs, ou seja, de R$1,06 a R$3,51. Sem a prova de que votou, de que pagou multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não poderá:
• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função
pública, investir-se ou empossar-se neles;
• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos
de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal,
bem como de fundações governamentais, empresas,
institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas
ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço
público delegado, correspondentes ao segundo mês
subsequente ao da eleição;
• obter passaporte ou carteira de identidade;
• renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial
ou fiscalizado pelo governo;
• obter empréstimos em estabelecimentos de crédito
mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de
economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais,
nos institutos e nas caixas de previdência social;
• participar de concorrência pública ou administrativa da
União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou
dos municípios, ou das respectivas autarquias;
• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do
serviço militar ou do imposto de renda.
• obter certidão de quitação eleitoral;
• obter qualquer documento perante repartições
diplomáticas a que estiver subordinado (art. 7º, § 1º, do
Código Eleitoral).
Se o eleitor deixar de votar e de justificar a ausência em três eleições consecutivas, seu título será cancelado.
9. Não, nestas eleições não haverá voto em trânsito. Em 2010, os eleitores que não estavam presentes em sua cidade no dia das eleições, puderam escolher seu voto para presidente mesmo estando em outro Estado. Agora, como as eleições são para prefeitos e vereadores, caso você não esteja em sua cidade no dia 07 de setembro, terá que justificar a ausência de seu voto em alguma zona eleitoral.
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

ANA habilita projeto de reúso de água em município


O projeto “Reúso de água de efluentes de ETE [Estações de Tratamento de Esgoto] e de ETA [Estações de Tratamento de Água] para produção de milho e de mudas florestais” da prefeitura de Jaguaribara / CE foi o único habilitado na 1° lista definitiva da seleção de projetos para desenvolvimento de ações de reúso de água em municípios de pequeno porte da Agência Nacional de Águas (ANA).
A proposta da prefeitura prevê o reúso dos efluentes gerados pela ETE para, por exemplo, irrigar o viveiro de 40 mil mudas de espécies nativas para fins de ornamentação de praças, parques e jardins do município. Além da economia da água para a produção, o projeto gera benefícios indiretos com a recuperação de matas ciliares e áreas desertificadas dentro e fora do município, e diretos, com a irrigação de cerca de três hectares de milho para produção de grãos (aproximadamente 48 toneladas), que serão distribuídos gratuitamente para os produtores.
A iniciativa de Jaguaribara também irá gerar produção anual de 40 mil mudas e de 48 toneladas de milho para os produtores, promoção da educação ambiental no município, geração de renda, aumento da oferta hídrica, recuperação de matas ciliares e área em desertificação, e estímulo à cultura do reúso, reduzindo o preconceito.
O aporte financeiro estimado para execução é de mais de R$ 400.000,00, sendo composto por recursos advindos da União, via Agência Nacional de Águas, e uma contrapartida do próprio município.
Fonte: Blog Diálogos Federativos

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

IBAMA publica norma sobre uso e descarte de pilhas e baterias


O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada no Diário Oficial da União. Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados.
Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns.


No texto publicado hoje há uma ressalva sobre a necessidade de usar símbolos, como o “x” sobre os recipientes de lixo, para evitar o descarte do material nesses locais. Pela norma, a coleta de pilhas e baterias descartadas deve seguir uma série de regras, como o acondicionamento, a frequência do recolhimento do material, a destinação e as empresas envolvidas.

O rigor também existe para o transporte do material, informando sobre os envolvidos no processo e os locais de origem e destino. As empresas envolvidas na etapa da reciclagem também são submetidas à norma fixada pelo IBAMA.
Devem ser informados os nomes das empresas fornecedora e responsável pela reciclagem, a destinação, o aterro utilizado pelas companhias e os procedimentos adotados no processo.
A preocupação das autoridades é com as ameaças à saúde e ao meio ambiente causadas pelas substâncias contidas nas baterias e pilhas. Nelas há, por exemplo, mercúrio, cádmio, chumbo, zinco-manganês e alcalino-manganês.
Há estudos que mostram que algumas substâncias podem levar à anemia, a problemas neurológicos e ao desenvolvimento de câncer. No meio ambiente, o descarte das pilhas e baterias pode atingir os lençóis freáticos, o solo e a alimentação.
Fonte: Agência Brasil




USP lança portal com 800 videoaulas gratuitas


Universidade São Paulo (USP) criou o Portal e-Aulas USP. São cerca de 800 videoaulas divididas em três categorias específicas: Exatas, Humanas e Biológicas.

Internautas podem acessar a vontade e assistir a aulas isoladas ou a matérias inteiras. E o melhor de grátis e sem inscrições. O único porém é que o site não emite certificados oficiais aos usuários.
O endereço virtual foi elaborado pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da instituição. Além do material divulgado, o portal também compilou vídeos relacionados e possibilitou o compartilhamento de todo o seu conteúdo via redes sociais.

Fonte: Catraca Livre

Concurso premia professores engajados com a tecnologia como instrumento de educação


Professores da Educação Básica das redes públicas de ensino no Brasil, de ONGs, institutos técnicos e outras instituições de educação não privadas, fiquem atentos e se inscrevam na 3ª edição do Concurso Aprender e Ensinar.
O projeto é resultado de uma parceria da Revista Fórum com a Fundação Banco do Brasil. A iniciativa pretende reconhecer, apoiar e divulgar o uso de tecnologias sociais na educação.
Os educadores podem concorrer com projetos variados, com tanto que seus objetivos integrem num mesmo plano, escola, estudantes e comunidade. No total, 64 finalistas serão selecionados para viajarem a Brasília com tudo pago. Na capital federal eles participarão de um seminário sobre tecnologia e novas formas de ensino
Em seguida, apenas seis vencedores chegarão a final, e com isso viajarão até a Tunísia para participar do Fórum Mundial Social 2013, no mês de março do ano que vem.
Outras informações e inscrições, acesse aqui. O prazo termina dia 5 de outubro.


Fonte: Catraca Livre

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Conta de água em braile



A partir deste mês, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está cadastrando, gratuitamente, por telefone ou nas unidades de atendimento, clientes com deficiência visual para receberem a conta de água, ou esgoto normal, em braile. O serviço estará disponível nos 363 municípios paulistas atendidos pela empresa.

Para solicitá-lo, é necessário que o titular da conta tenha deficiência visual e o Registro Geral do Imóvel. A ligação é gratuita e deve ser feita pelo número 0800-011-9911 (Região Metropolitana de São Paulo), ou 0800-055-0195 (interior ou litoral).
Clientes que desejarem solicitar pessoalmente,podem consultar pela Internet, na Agência Virtual da companhia, acessível para pessoas com deficiência visual, qual é a unidade mais próxima. No ambiente, podem ser verificadas informações sobre a conta, assim como pedir segunda via.
Quando preencher o cadastro com nome completo, endereço e número de telefone, o cliente agenda o contato por telefone, ou presencial, para receber as orientações sobre o sistema.
Agência Virtual da Sabesp já é acessível
O processo de emissão das faturas continuará o mesmo, e a versão impressa passará a ser entregue por um Técnico de Atendimento Comercial Externo (Tace). Três dias após o contato, chegará, à casa do cliente, a conta na versão braile.

"O cliente cadastrado receberá as duas contas, tanto a convencional como a versão em braile. O pagamento deve ser efetuado com a conta em papel comum, onde está o código de barras", explica a gerente do Departamento de Gestão de Clientes da Superintendência de Marketing da entidade, Regina Corrêa.

As primeiras faturas acessíveis às pessoas com deficiência devem chegar aos clientes em dezembro de 2012. Em 2013, também serão emitidos, na versão braile, documentos do relatório anual da qualidade da água, a declaração de quitação anual e o contrato de adesão.

Fonte: Cepam

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Liberados mais R$ 60 mi para desenvolvimento de produtos para pessoas com deficiência


Linha de crédito será subsidiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)


As empresas brasileiras que tem interesse em desenvolver tecnologias e produtos destinados a portadores de deficiência receberão mais R$ 60 milhões para a linha de crédito subsidiada da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Segundo o último Censo, existem no País mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Infográfico Portal BrasilPrincipais ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite em 2012

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  • Principais ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite em 2012
A liberação de recursos para o Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva será anunciada nesta segunda-feira (27), pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp.
Dos R$ 150 milhões que serão investidos até 2014, R$ 90 milhões já haviam sido disponibilizados, porém, apenas oito das 2.130 empresas que se candidataram tiveram seus projetos de inovação tecnológica aprovados. De acordo com o ministério, as outras propostas não atenderem os pré-requisitos exigidos.
Dentro do valor total do programa, serão distribuídos R$ 90 milhões em forma de crédito, R$ 30 milhões para subvenção econômica, e mais R$ 30 milhões para projetos cooperativos ICT-empresa. O crédito - financiamento reembolsável - será concedido para projetos com valor de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões, com carência de 34 meses e prazo para pagamento de 84 meses. A taxa fixa de juros variará de 4% a TJLP+3% ao ano e a participação da Finep será de até 90% das despesas da empresa.

Viver sem Limite
Segundo secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do ministério, Eliezer Pacheco, as ações integram o programa Viver sem limite, destinado a aumentar a autonomia e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência. Estes recursos têm como objetivo criar tecnologias nacionais, permitindo que as empresas brasileiras desenvolvam produtos específicos para esta finalidade.
A maioria dos produtos existentes destinados a este público é importada, porque as pequenas e médias empresas brasileiras não têm recursos para a pesquisa. “A produção de bens para as pessoas deficientes demanda tempo e desenvolvimento de tecnologias específicas, circunstâncias incompatíveis com a visão empresarial do retorno imediato para o capital investido”, afirmou o secretário Eliezer Pacheco.
O Viver Sem Limite foi lançado em novembro de 2011 e reúne ações de 15 ministérios, e coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), com investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões até 2014 . Nove estados já aderiram ao plano: Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santo e Paraná. Outros dezessete mantêm negociações. Nas próximas semanas são esperadas as adesões de Sergipe e Paraíba.

Produtos assistivos
As próteses robóticas, as impressoras braile, leitores autônomos de texto, dispositivos auxiliares de locomoção, órteses dinâmicas, aparelhos auditivos, implantes cocleares e equipamentos esportivos paralímpicos são alguns exemplos de produtos assistivos.
O ganho de competitividade nesses segmentos envolve conhecimentos baseados em microeletrônica, nanotecnologia, novos materiais, robótica, computação, desenho industrial e neurociência, entre outras áreas, além de depender de uma relação estreita entre o setor produtivo e a academia.
Para começar a produção dos produtos de tecnologia assistiva no País, foi inaugurado em julho deste ano o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), em Campinas, nas instalações do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer. Vinte e nove núcleos interdisciplinares de inovação em tecnologia assistiva já foram habilitados para compor a rede orientada pelo CNRTA, que vai realizar as pesquisas sobre os produtos a serem incorporados ao cotidiano das pessoas com deficiência.

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Desde a última terça-feira (21) acontece no País a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), com programação em, pelo menos 11 estados, e no Distrito Federal. O tema desta edição é Em Busca de Igualdade. Estamos Aqui!
Neste período, está sendo veiculada de uma campanha na TV, rádio e mídia impressa, que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre o tema. Confira aqui o material da campanha. As ações terminam na próxima terça-feira (28).

Fonte: Portal Brasil